DESEMPREGO

A noção de desemprego é eminentemente estatística cuja definição segue um conjunto de princípios estabelecidos a nível internacional pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), e cuja delimitação se baseia no conceito de procura de emprego. 

Um desempregado é definido como um indivíduo sem emprego, que está disponível para trabalhar e activamente à procura de um emprego no período de referência (estabelecido em cada uma das legislações dos países lusófonos), conceito este que dá origem à definição convencional de taxa de desemprego, que é simplesmente o rácio entre o desemprego total e a população activa. 

Esta definição pode não captar todas as dimensões relevantes do desemprego, cujas formas mais comuns são as seguintes: 

• desemprego sazonal - que surge pela flutuação da oferta e da procura, de que é exemplo o sector agrícola o qual ilustra claramente esta situação de desemprego: em épocas de colheitas aumenta a oferta de trabalho e o desemprego diminui, enquanto nas restantes épocas do ano a situação se inverte; 
• desemprego conjuntural - resultante da relação com os ciclos económicos em que a taxa de desemprego diminui em períodos de expansão e aumenta em períodos de recessão; 
• desemprego estrutural - que é naturalmente o mais grave dos nossos dias, tendo em conta que corresponde a um desajuste tendencialmente permanente entre a procura e a oferta de trabalhadores, na qual os postos de trabalho necessários para a estabilidade da economia são inferiores à quantidade de pessoas que procuram emprego e que precisam de trabalhar para se sustentar. 

 O combate ao desemprego é efectuado pela intervenção dos Estados mediante políticas públicas que visam quer a protecção no desemprego que assume um papel fundamental no sistema de protecção social, enquanto prestação substitutiva dos rendimentos do trabalho, numa situação de perda involuntária do emprego, mediante a atribuição de prestações de desemprego que procuram compensar a perda das remunerações do trabalho (Vd. Subsídio de Desemprego), quer a inversão da tendência do desemprego com a adopção de medidas activas com vista à melhoria da empregabilidade (estímulos à criação de emprego com a contratação de desempregados, de jovens à procura de emprego, acesso a formação profissional para obtenção de qualificações ou melhoria de competências profissionais, etc.)