Contrato de trabalho doméstico

5. CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO

(Modelo conforme o Anexo I ao Regulamento do Trabalho Doméstico, aprovado pelo Decreto n.º 40/2008, de 26 de Novembro)

Nome do(a) empregador(a) (1) ­______________________________________________________

Portador(a) do BI/DIRE/Passaporte n.º ________________ emitido em _____________________ pelo _______________ aos ____/____/ _______ e válido até ____/____/ _______

Residência (2) ____________________ Distrito ___________ Província _____________________

Nome do(a) empregado doméstico(a) (3) _______________________________________________

Portador(a) do BI/Passaporte n.º ______________ emitido em _________ aos ___/____/ _______ pelo ________________ e válido até ____/____/ _______

Residência (4) ____________________ Distrito _____________ Província ___________________

Número de inscrição no INSS ___________________

Local de trabalho (5) _______________________________________________________________

Trabalho a realizar (6) ______________________________________________________________

Duração (7) _________________________ de (8) ___ /___ / ___ até (9) ___ /___ / ___

Remuneração (10) __________________ ( ........................................................)

Modalidade de pagamento (11) __________________________________

_______________(12) aos ____ de _________ de _______

O empregador _________________

O empregado __________________

(1) Nome completo do empregador

(2) Indicar a localização da residência: Rua/Av., n.º da casa, quarteirão, bairro, etc.

(3) Nome completo do trabalhador

(4) Indicar a localização da residência: Rua/Av., n.º da casa, quarteirão, bairro, etc.

(5) Identificar o local de trabalho

(6) Indicar o tipo de trabalho ou tarefas acordadas

(7) Indicar se o contrato é por tempo indeterminado ou a prazo certo

(8) Preencher apenas nos contratos a prazo certo

(9) Preencher apenas nos contratos a prazo certo

(10) Indicar o valor da remuneração em algarismos e por extenso

(11) Pagamento semanal, quinzenal ou mensal 

(12) Indicar o local e a data de celebração do contrato de trabalho doméstico